Contratação de Obras
Por meio deste instrumento, informamos a todos os interessados sobre as Aquisições das Caixas Escolares na modalidade de Aquisição Simplificada para Contratação de Obras – Resolução SEE nº 5.131/2025.
Importante: Esclarecemos que a função desta SRE é exclusivamente publicar e divulgar os processos de Contratação de Obras realizados pelas Caixas Escolares sob sua jurisdição. A condução desses processos, assim como as deliberações e decisões associadas, são de competência exclusiva das próprias Caixas Escolares.
Para eventuais reclamações ou denúncias, orientamos que sejam registradas nos canais da Ouvidoria Educacional, acessíveis em:
https://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/ouvidorias-tematicas/ouvidoria-educacional
As publicações estão organizadas por município, escola e data de divulgação, clique no ano vigente para conferir os processos: